No sétimo lote estão 120.524 contribuintes, que receberão um total de R$ 362,365 milhões
Iniciativa do Sebrae tem o objetivo de orientar e informar os empreendedores que estão inadimplentes
Em setembro do mesmo ano, ele sofreu grave acidente que causou a perda total do veículo.
O STF proveu o recurso e, com base no mais recente entendimento quanto à questão
Até então, o trabalhador deveria apresentar as provas.
Mas o relator do recurso entendeu de forma diversa. Para ele, ficou evidente que a técnica de enfermagem sofreu manifesto prejuízo salarial com a medida.
Daí surge o impasse: como deve proceder a empresa e quem paga o salário do trabalhador?
Agora, a partir da aprovação da ITG 1000, fica instituído um tratamento contábil diferenciado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com aplicação já para o exercício social a ser encerrado em 31/12/2012.
A taxa de imposto sobre os produtos das empresas que não se enquadram no regime do Simples Nacional varia, mas geralmente fica em torno de 18%.
O texto diz que os benefícios concedidos aos trabalhadores passaram a integrar os contratos individuais, serão automaticamente renovados e só revogados se houver uma nova negociação.