Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação
Ela poderia acionar o fisco, mas não a empresa vendedora.
-
Turma modula aplicação de nova redação da Súmula 277
A partir de 2000, passou a recebê-las parcialmente, conforme alegou.
-
Serviços de call center são essenciais à empresa de telefonia e não podem ser terceirizados
As empresas defenderam-se, insistindo na legalidade da terceirização da atividade de call center, conforme autorizado pela Lei Geral de Telecomunicações - Lei 9.472/97.
-
IR retido no 3º decêndio de novembro deve ser recolhido hoje, 5-12
Artigo 70 da Lei 9.430/96
-
Especialista dá dicas para quem quer pagar menos IR em 2013
Adiantar consultas médicas e odontológicas pode ajudar a diminuir a mordida do Leão
-
Confaz regulamenta alíquota de ICMS para os importados
No início de novembro, foi publicado o Convênio ICMS do Confaz nº 123 com regras para o cumprimento da resolução.
-
ISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeira
A empresa de leasing, sediada em Osasco (SP), vinha sendo cobrada pelo fisco municipal de Tubarão em razão de uma operação com veículo realizada por concessionária localizada nesta cidade catarinense.
-
IRPJ/CSLL – Gratificações e Participações de Dirigentes e Administradores
Com relação ao imposto de renda tal dúvida é facilmente elucidada, pois o respectivo Regulamento (RIR/1999) é claro e específico nesse sentido, conforme disposto em seus artigos 303 e 463
-
Comissão aprova proposta que muda regra para saque do FGTS
Conta vinculada do Fundo de Garantia poderá ser movimentada após um ano de rescisão do contrato de trabalho
-
Turma condena empresa que instituiu regime 12x36 em acordo individual
Na inicial, o empregado pleiteava receber horas extras e reflexos, pois afirmou que durante o contrato de trabalho sua jornada foi alterada unilateralmente para o regime de escala de revezamento 12x36.
