Até agora, as empresas não tinham qualquer obrigação: o usuário contratava 1MB de velocidade, mas não necessariamente recebia isso.

Desvendar a caixa preta dos tributos brasileiros é o caminho para o empreendedor reduzir custos e ainda pensar estrategicamente

A medida está prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08

No caso, o órgão previdenciário concedeu o auxílio doença no período do aviso prévio.

A nova prorrogação foi determinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, porque 59% das companhias ainda não adotaram o novo formulário.

Com o agendamento, o contribuinte dispõe de mais tempo para a regularização das pendências identificadas.

Segundo a Solução de Consulta nº 145, os custos relativos à aquisição de serviços ligados à avaliação da conformidade de produtos industrializados, decorrentes de exigências legais, podem gerar créditos a serem descontados do valor a pagar des

Pauta foi a primeira derrota da base do governo federal depois do fim das eleições municipais

A questão foi levada ao STF por meio do Recurso Extraordinário, no qual a empresa questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça.

O trabalhador foi admitido em dezembro de 2008 e dispensado em fevereiro de 2009.