Atualmente, o empregador recolhe o valor ao INSS no mês seguinte ao pagamento da condenação.

Entre as quais suposta chantagem contra as empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios, que estariam sendo obrigadas a firmar o acordo para funcionamento em feriados, quando essa autorização decorre de lei.

No caso, houve um acidente com uma médica durante procedimento cirúrgico em um paciente.

Caso não entregue o demonstrativo, o declarante receberá uma multa de 2%, ao mês-calendário ou fração, indicente sobre o montante da Cofins

Segundo o levantamento, o problema reflete nas vendas para o mercado nacional e internacional.

É uma ideia tributária relativamente simples, mas que, no entanto, requer algum cuidado quanto aos limites fiscais e uma breve análise da repercussão tributária quando houver beneficiária pessoa jurídica.

A informação enviada on-line no início do processo para a Junta é recebida pelos demais órgãos envolvidos na abertura. Só na hora de entregar os documentos é preciso comparecer na Junta.

Medida é vista como mais um incentivo do governo para aquecer a economia brasileira, contra os efeitos da desaceleração mundial

Quanto mais o funcionário sobe na hierarquia, menor a importância do salário mensal em seus ganhos.

A ex-empregada atuava em uma tomadora de serviços, e por isso recebia tíquete alimentação em valor menor do que os colegas da empresa que a contratou, a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.