Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado
A reclamada insistia na validade dos cartões de ponto como meio de prova
-
Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não se beneficiou do trabalho
A certidão anexada apenas demonstra que, em 1995, ele já era dono do imóvel, sem qualquer referência à data de aquisição.
-
Dependentes: como deduzir gastos com despesas compartilhadas
Os gastos com dependentes e com saúde estão entre as questões, principalmente quando se trata de despesas compartilhadas.
-
Declaração de Débitos e Créditos Tributários – DCTF
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (14), a Instrução Normativa nº 1.258/2012 que altera as regras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários – DCTF.
-
Receita antecipa malha fina nas retificações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
O cruzamento para checar as retificações já é feito, como ocorre com relação à pessoa física...
-
STF julga tributação de controladas
As empresas querem jogar as fichas nessa nova composição, que daria, além de tudo, um ar de atualidade para a decisão.
-
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins, decide STJ
O dispositivo equipara a tributação das entradas de produtos na Zona Franca à das exportações.
-
Projeto que regulamenta jornada de trabalho de enfermeiros
Os enfermeiros brasileiros postulam há mais de uma década a regulamentação de sua jornada de trabalho em 30 horas semanais.
-
Empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado
Segundo a recorrente, não houve pagamento de qualquer quantia na rescisão contratual.
-
Juiz determina manutenção de plano de saúde em contrato suspenso
O reclamante é empregado da empresa desde 2001, mas está afastado do serviço por doença comum, recebendo benefício previdenciário.
