Ferramenta auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido
O projeto prevê também que parte dos recursos poderá ser utilizada em financiamentos específicos, para fomentar diretamente determinadas atividades.
O objetivo era recuperar aos cofres públicos R$ 1 bilhão em impostos desviados.
A lei 12.506/2011, de outubro do ano passado, tornou o aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho.
Segundo o trabalhador, o preposto disse que ele havia praticado ato ilícito penal e iria para a cadeia
A solicitação de opção pelo Simples Nacional está disponível no Portal do Simples Nacional, item Contribuintes – Simples Nacional, serviço “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.”
Em razão de erros detectados no programa, encontra-se disponível versão 5.0b do programa PER/DCOMP.
Esses programas destinam-se a auxiliar o preenchimento da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda da pessoa física do exercício de 2013, ano-calendário de 2012.
O objetivo é evitar que pessoas e empresas com dívidas na Justiça do Trabalho pratiquem fraudes à execução - transferindo bens a terceiros com a intenção de impedir que sejam usados para quitar esses débitos.
O ano nem bem começou e já está na hora de começar a pensar em suas obrigações para 2012.