Cabe recurso da decisão, mas o caso pode servir de referência para outras ações.
Neste ano, a tabela do IR teve correção de 4,5%. A tabela de contribuição previdenciária também foi reajustada, em 6,08%.
Dessa forma, o trabalhador que se encontrar em situação de necessidade pessoal grave e urgente decorrente do desastre natural que atingiu a sua área de residência
O Brasil foi apontado, no final de 2011, como a sexta economia do mundo, o que o coloca na rota dos grandes investimentos estrangeiros.
Desde o início, as empresas obtiveram resultado desfavorável em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Supermercados no Estado de Sergipe.
O chamado Registrador Eletrônico de Ponto (REP) deverá ser adotado a partir de abril pelas empresas com mais de dez funcionários.
O planejamento estratégico e tributário são fundamentais para a organização das empresas.
Por conta disso, os serviços de atendimento e programas geradores de declarações estarão suspensos.
Com novos sistemas, a inadimplência das empresas brasileiras também poderá ser acompanhado
A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de dezembro passado.