O Regional determinou, assim, que se excluísse da condenação imposta à empresa o recolhimento do FGTS relativo ao período de afastamento do empregado.
A versão do Conectividade Social que utiliza certificados digitais em padrão diferente do ICP-Brasil permanecerá disponível até 31.12.2011
O inventor não ganha a patente de pronto.
A meta da frente é fazer com que os novos limites entrem em vigor ainda este ano.
Para ajudar aqueles que ainda têm dúvidas quanto à declaração, seguem algumas informações básicas sobre o IR 2011.
O prazo para o pagamento da cota única ou da primeira cota vence no dia 29 de abril.
A Receita espera receber 24 milhões de declarações do Imposto de Renda
A prática, aceita pela Justiça, ainda não é comumente usada pelas empresas.
Isso porque as funções exercidas pela trabalhadora inserem-se no núcleo da dinâmica empresarial e são essenciais à finalidade do empreendimento.
O trabalhador se aposentou em 2008, e o acordo coletivo daquele mesmo ano desobrigou a empresa de manter o plano de saúde para os inativos.