O Refis da Crise é o maior parcelamento tributário já lançado pelo governo federal.
O peso da siderurgia no resultado operacional da CSN caiu de 66% para 56% entre 2009 e 2010.
A autora alega que, ao caso, seria aplicável o princípio da anterioridade nonagesimal, norma contida no artigo 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
Nem sempre um ambiente de trabalho fisicamente perfeito é saudável para o trabalhador. Questões de ordem moral e psicológica podem comprometê-lo negativamente
O juízo de primeiro grau condenou o banco ao pagamento de horas extras tendo em vista a negativa da empresa de conceder o intervalo à empregada.
Confira as principais dúvidas sobre o assunto, de acordo com a própria Receita Federal
O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e não tem a necessidade de votação pelo plenário do Senado.
A decisão pode servir para firmar entendimentos semelhantes", completa.
Projeto, já aprovado pela Câmara, tramita agora no Senado