Seja qual for a modalidade contratual, a empresa tem a obrigação de garantir a estabilidade ao trabalhador acidentado.
Com a chegada da Lei 11.638, o valor dos bens intangíveis passou a ser calculado no balanço contábil.
Se estiver em atraso, ele pode ser excluído do sistema.
Para evitar que o benefício se transforme em dor de cabeça, Priscila Lima criou uma lista com 13 dicas sobre o tema.
A carga tributária brasileira pode ser reduzida de 40% para 30% em um período de dez anos.
A correção para o lote é de 34,71%, correspondente à variação da taxa Selic.
A conduta correta da empresa seria o seu encaminhamento ao órgão previdenciário
O artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado
O caso teve início em 2006, com um anúncio oferecendo emprego com salário de R$ 2 mil.
Na prática, trata-se de um novo depósito imposto ao empregador