Como existem regras que tratam de conflitos de interesse e impedem a contratação de determinadas firmas por algumas empresas
O contribuinte, assim, terá resposta mais rápida do fisco.
A simples contratação da empresa de saúde não livra a reclamada de responder pela efetividade da garantia prevista na cláusula coletiva
O empregador deve depositar a quantia, determinada na condenação, em conta vinculada do empregado.
A CND, que possui seis meses de validade, é um dos principais instrumentos de fiscalização e cobrança de tributos em atraso.
Resolução 1.318, de 28-7-2010, publicada no Diário Oficial de 5-8-2010
O senador afirmou que pretende dar maior amplitude aos dados e informações globalizadas da vida e existência empresarial
O órgão quer coibir a compra de recibos médicos e odontológicos, um artifício muito utilizado para aumentar a restituição ou diminuir o valor do imposto devido
Segundo a proposta, o reembolso poderá ser pago em dinheiro ou deduzido dos impostos ou contribuições devidos à própria Receita.
Essa é uma das propostas para a Agenda Estratégica da Micro e Pequena Empresa, definida por representantes de governos e de entidades empresariais