A empresa utilizava a alíquota de 8% do lucro presumido para o comércio de livros e 32% para a cessão de direitos

A questão continua em andamento por motivo da interposição de recursos especial e extraordinário, tendo este sido admitido.

Débitos de operações de crédito rural inscritos até 31 de outubro de 2010 poderão ser pagos ou renegociados com desconto

No caso analisado pelo julgador, o empregado, que trabalhava nessas condições

Essa matéria já está consolidada na Súmula nº 381 do Tribunal

Documento fiscal digital também será enviado ao transportador da mercadoria

As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher até hoje, 20 de julho

A partir de 2011, mais 1.000 empresários locais poderão gozar dos benefícios previstos no sistema nacional

Este é o segundo projeto que trata da isenção de tributos para ônibus escolar em exame no Senado nos últimos dois anos.

Pesquisa da FGV mostra que bancos vencem a maioria das ações