O motivo da suspensão é o fato de eles terem aderido ao Programa de Parcelamento de Débitos (PAEX), da Receita Federal.
Senado aprova projeto que isenta aposentados do pagamento à Previdência Social. Proposta segue agora para a Câmara
A mudança foi publicada pela Receita Federal no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (13).
O limite de dedução de R$ 2.708,94 é anual e vale para os gastos do próprio contribuinte ou de seus dependentes.
Ministério Público alega que companhias buscam apenas redução de encargos
A questão é que os atrasos são motivados principalmente pela instabilidade no sistema do fisco, quase sempre fora do ar ou inoperante devido ao volume de acessos.
Todo ano acontece a declaração do Imposto de Renda entre março e abril.
Consciente de que não teria estrutura para vigiar e punir o mercado em todos os seus movimentos, o órgão usará um modelo baseado em riscos em sua supervisão.
REPETITIVO. CRÉDITO-PRÊMIO. IPI. CERTIDÃO. REGULARIDADE FISCAL.
O perito atestou que a reclamante, durante todo o contrato de trabalho, de forma habitual e contínua, executava tarefas em contato direto com pacientes atendidos no hospital reclamado